Estabelecido pela NR 09 a todos os empregadores que admitirem trabalhadores como empregados.
Busca identificar os riscos existentes no ambiente de trabalho e definir metodologias de prevenção para preservar a integridade dos trabalhadores, realizada através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.